“Foi uma experiência muito prazerosa, embora cansativa”, disse o juiz Marcelo Soares Cunha ao
G1,
nesta terça-feira (2). O magistrado conduziu os sete dias de julgamento
no caso dos acusados de mandar matar o juiz Alexandre Martins, em
Vila Velha, na Grande Vitória.
Juiz Marcelo Soares Cunha (Foto: Juirana Nobres/ G1)
O coronel aposentado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, foi
condenado a 23 anos de prisão. Ele pode recorrer em liberdade. Já o
ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, foi absolvido. A
sentença foi anunciada pelo juiz Marcelo Soares Cunha, no sétimo dia de
júri, à 0h20, desta segunda-feira (31), no Cineteatro da Universidade
de Vila Velha.
Após 12 anos da morte do juiz Alexandre Martins, o julgamento de
Ferreira e Calu começou na segunda-feira (24). A vítima tinha 32 anos e
quase cinco de carreira no magistrado capixaba quando foi executada a
tiros, no dia 24 de março de 2003. Desde 2002, o juiz investigava ações
do crime organizado e havia denunciado irregularidades no sistema
carcerário capixaba.
Julgamento histórico
O Tribunal de Justiça do
Espírito Santo considerou que o caso do juiz assassinado entrou para a história da Justiça Capixaba.
Antes de proferir a sentença dos réus Cláudio Luiz Andrade Baptista, o
Calu, e do coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, o
magistrado falou sobre a necessidade de pacificação dos seres humanos e
encerrou sua fala com a oração de São Francisco. Mais que celebrar o
fim dos trabalhos, o juiz Marcelo Soares Cunha fez um apelo por
serenidade.
Ao todo, foram mais de 90 horas de trabalho e onze testemunhas - duas
de acusação e nove de defesa - ouvidas pelo Conselho de Sentença. Com
base em todos os documentos e depoimentos apresentados, os jurados
decidiram por absolver um dos réus e condenar o outro. As duas decisões
ainda são passíveis de recurso.
Por telefone, nesta terça-feira (1), o juiz Marcelo Soares Cunha falou
sobre o julgamento. “Foi uma experiência muito prazerosa, embora
cansativa”, se limitou em dizer. Ele também disse que agradeceu as
orações que solicitou ao auditório no primeiro dia de trabalho. “Eu
agradeci as orações durante o julgamento”. O juiz Marcelo acrescentou
que o momento ainda não é oportuno para falar sobre o júri.
Magistrado
A decisão de marcar o julgamento foi do juiz Carlos Henrique C. de
Pinto, assinada no dia último 30 de outubro. A definição exata do dia da
audiência esbarrou em algumas dificuldades. A principal delas foi
encontrar um juiz que assumisse o caso.
A juíza Paula Cheim, que há menos de um mês deixou a 4ª Vara Criminal,
apresentou em abril seu impedimento para julgar o processo, com o
argumento de “questões de foro íntimo”. O mesmo caminho já tinha seguido
a juíza Ana Amélia Bezerra, atual titular da Vara onde tramita o
processo.
Primeira audiência
Uma primeira audiência foi marcada para o dia 25 de maio, após nove
juízes das varas criminais de Vila Velha se considerarem impedidos de
julgarem o caso. Em entrevista à rádio CBN
Vitória, o professor de Direito Júlio Pompeu explicou que os impedimentos podem acontecer por diversas formas.
"Existem casos de impedimento legal: quando você é parente,
envolvimento com caso ou causa semelhante. Tem outro elemento que é
motivo de foro íntimo: se o juiz não se sente à vontade para julgar, ele
está autorizado a se declarar incompetente. Aqui, eu acredito que o
fato é que tem juiz de um lado e juiz de outro. Muita gente não se sente
confortável com essa história toda", explicou.
Diante da situação, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado
(TJES) decidiu indicar o magistrado Marcelo Soares Cunha para conduzir o
processo. Em 2014, Soares havia assumido como juiz auxiliar da 4ª Vara
Criminal de Vila Velha, que é Privativa do Júri Popular.
De acordo com o TJES, Soares é juiz titular da 2ª Vara Criminal de
Cariacica
e tem larga experiência em Júri Popular. Ele é magistrado desde 1992 e
sempre atuou em Vara Criminal em diversas Comarcas do Estado. Por 5 anos
foi titular da Vara Privativa do Júri de Vitória (1ª Criminal) e desde
2013 é titular da 2ª Vara Criminal de Cariacica.
Ferreira e Calú se cumprimentam na chegada ao júri (Foto: Juirana Nobres/ G1)
Sétimo dia - A sentença
Ferreira foi condenado pelo crime de homicídio, por mandar terceiros
matarem o juiz Alexandre Martins, e por formação de quadrilha. "O
resultado é triste, mas saio de cabeça erguida. Não mandei matar o juiz
Alexandre Martins. Esse é um erro processual", disse o condenado.
O advogado Leonardo Gagno, que defendeu Calu, acredita na inocência de
Ferreira."Nossa intenção era provar que a história que envolvia o Calu
era mentirosa. Acho que o Ferreira é inocente, mas não vou falar mais
para não misturar as coisas", comentou.
O advogado de Ferreira, Francisco de Oliveira, afirmou que vai recorrer da condenação do policial aposentado.
Sexto dia - Os réus
O
6º dia de julgamento foi marcado pelo interrogatório dos réus do processo,
o coronel aposentado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira e o
ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu.
Ferreira foi o primeiro a ser ouvido e se disse inocente pela morte de
Alexandre. Por volta das 15h50, começou o depoimento de Calu. Ele contou
que foi aluno da vítima e acalmava a “briga de vaidades” entre os
juizes Alexandre e Leopoldo.
Coronel Ferreira e Calu, no sétimo dia de júri
(Foto: Letícia Cardoso/ Gazeta Online)
Quinto dia - A alternância
No
quinto dia de julgamento, foi a vez do advogado Antonio Franklin Cunha
depor. Testemunha do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz
Andrade Baptista, o Calu, o magistrado foi um dos mais esperados pelo
júri. No início do processo, ele atuou como assistente da acusação,
contratado pelo pai da vítima, mas depois passou a defender a tese de
latrocínio. Cunha chegou às 7h30, desta sexta-feira (28). "Eu não posso
falar por determinação do juiz", limitou-se a dizer.
Quarto dia - O perito
O delegado
André Cunha e o perito Mauro Nadvorny, testemunhas
arroladas pelo réu Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, foram ouvidos
no júri do caso Alexandre Martins nesta quarta-feira (26), no
Cineteatro da Universidade Vila Velha. O delegado disse que, enquanto
presidia o inquérito, não conheceu nenhum elemento de vinculação dos
acusados com o crime de mando. Já o depoimento do perito foi marcado por
contradições e por uma "acalorada" discussão durante as perguntas dos
promotores do Ministério Público. A sessão foi encerrada por volta das
19h.
Terceiro dia - Os executores
Os
dois condenados pela execução do juiz Alexandre Martins testemunharam
no júri dos acusados de mandar matar o magistrado, nesta quarta-feira
(26), no Cineteatro da Universidade de Vila Velha. Em um depoimento com
mais de 5 horas de duração, Odessi Martins, o Lumbrigão, reafirmou que
foi torturado para confessar que o crime foi de mando. Já Giliard
Ferreira, o Gi, entrou em contradição durante o julgamento.
Segundo dia - A contradição
O
segundo dia de julgamento
não começou muito bom para o coronel da reserva da Polícia Militar,
Walter Gomes Ferreira. As primeiras testemunhas que prestaram depoimento
ou entraram em contradição ou não puderam fazer seus relatos.
Primeiro dia - O amigo
No
primeiro dia de júri,
três testemunhas de acusação e duas de defesa faltaram ao julgamento.
Entre os depoentes, o juiz Carlos Eduardo Lemos, amigo da vítima, deixou
de ser testemunha e foi considerado informante, após pedido de
impugnação. Sete pessoas fazem parte do corpo de jurados, cinco homens e
duas mulheres. O auditório do Cineteatro da Universidade de Vila Velha
ficou lotado de estudantes de Direito e curiosos. O julgamento teve um
atrasa de mais de duas horas, para começar.
Testemunhas
Ministério Público
Danilo Bahiense
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Calu
Mauro Juarez Nadvorny
Andre Luiz Cunha Pereira
Odessi Martins da Silva Junior
Giliard Ferreira
Antônio Franklin Cunha
Coronel Ferreira
Neucimar Ferreira Fraga
Júlio Cesar Lugato
Luiz Sérgio Aurich
Esse governo Federal de Dilma, é muito inresponsavel não se pronunciou sobre tanto crime que vem a correndo no Brasil, principalmente o crime organizado. Mas foi se preoculpar com um Brasileiro traficante na indonésia não tem coragem falar a verdade
ResponderExcluir