Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino,
beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta
quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200.
A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril,
conforme o mês de nascimento do estudante.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino
médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A
Caixa Econômica Federal confirma que neste mês serão disponibilizadas
cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos
estudantes, ou seja, os que ingressaram no primeiro ano do ensino médio
público este ano.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo
Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.
Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril;
Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril;
Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril;
Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril;
Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril;
Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.
Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
incentivo-frequência:
por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o
ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
incentivo-conclusão:
por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do
ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total
de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do
ensino médio;
incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois
dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino
médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no
terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula
corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do
incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo
do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do
estudante.
O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da
conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a
aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será
concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no
ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.
Aos alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em
quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral
é de R$ 900.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo
Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em
nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio
matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão
ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado
em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de
Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços
digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de
segurança bronze.
Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem.