terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Procurador acredita que em duas semanas serão realizadas as primeiras indenizações de Oiticica


salesssss
O procurador do Estado, Francisco Sales acredita que dentro de um prazo de 10 dias, os primeiros processos de indenizações de famílias da Barragem de Oiticica estarão sendo pagas. Tudo isso, de acordo com Sales graças ao entendimento do juiz Cleófas Coelho de, dentro do permitido pela própria Lei, simplificar alguns itens que vinham sendo exigidos até agora pela Justiça, para a liberação dos pagamentos.
Sentenciou todas as que já estavam depositadas, e as indenizações ainda não depositadas ele já deixou mais ou menos encaminhada, porque quando assim que o Governo fizer o deposito, ele já sentencia. A outra coisa é que ele simplificou muito o procedimento ao não exigir as quitações estaduais, federal e municipal nos processos de servidões administrativas. Aquelas pessoas que devem ao Estado, União ou Município não poderiam efetivamente receber as suas indenizações porque eles poderiam se habilitar ao processo”, explicou Sales. Um dos impasses para a liberação do pagamento continua sendo a greve do Judiciário. Francisco Sales acredita que, se o Judiciário voltar a funcionar normalmente, dentro de no máximo duas semanas as liberações para pagamentos estarão sendo efetuadas, pelo menos dos 65 processos garantidos ate agora.
Via Marcos Dantas
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