Após
manobra conduzida por parlamentares da chamada "Bancada da Bala", a
Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), um projeto de lei
que aumenta as penas para os assassinatos cometidos contra agentes de
segurança e seus familiares e transforma esses crimes em hediondos.
O projeto
agora vai ao Senado onde precisa ser apreciado. Caso o projeto seja
aprovado no Senado, ele irá para a sanção presidencial.
A manobra
organizada por parlamentares da Frente Parlamentar da Segurança
Pública, também conhecida como "Bancada da Bala", foi responsável pelo
acordo que resultou na aprovação do projeto.
Outro
projeto de lei, este do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e que havia sido
colocado em pauta anteriormente, previa que tanto os assassinatos
cometidos contra policiais e agentes de segurança como os cometidos por
eles seriam considerados crimes hediondos e teriam suas penas
aumentadas.
Os
parlamentares da "Bancada da Bala", que tem delegados e policiais entre
seus integrantes, organizaram um acordo para retirar o projeto da pauta e
incluir um substitutivo que, na prática, excluiu o aumento da punição a
policiais condenados por assassinato no exercício da sua função.
O
substitutivo foi apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que é
delegado da Polícia Civil. Caso a lei seja sancionada, as penas para
assassinatos de policiais e seus familiares (até o 3º grau, incluindo
cônjuges ou companheiros) serão aumentadas em um a dois terços se ficar
caracterizado que o crime ocorreu em razão da ligação da vítima com a
atividade policial.
Deputados
do PT protestaram contra a medida e pediram que um terceiro projeto de
lei, que cria regras mais rigorosas para a apuração de mortes e lesões
causadas por agentes do Estado, entre eles, policiais, também seja
votado.
Polêmica
A
discussão em torno do volume de mortes causadas por policiais militares
no Brasil ganhou fôlego após a divulgação do relatório da ONG Anistia
Internacional em fevereiro deste ano que indicou que, entre 2013 e 2014,
PMs foram responsável por 2.000 assassinatos apenas nos Estados do Rio
de Janeiro e de São Paulo.
Em 2013,
um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que a polícia
brasileira mata quatro vezes mais que a polícia dos Estados Unidos.
O aumento
na quantidade de mortes policiais também tem sido alvo de polêmica.
Segundo levantamento feito pela rede BBC divulgado em setembro do ano
passado, em 2013, para cada quatro mortos pela polícia no Brasil, um
policial é morto.
Fonte: UOL
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