O governo do Rio Grande do Norte emitiu
uma nota tratando sobre a situação financeira do Estado. Quase dois anos
após o Governo Robinson ter começado, falando em otimismo e gastado o
dinheiro do Fundo dos Aposentados. Os servidores estaduais têm sentido
os efeitos da crise econômica diretamente, após os sucessivos atrasos no
pagamento dos salários. Diante dessa situação, o governador estuda
assinar nos próximos dias um decreto de calamidade pública nas finanças
do Estado.
NOTA
O Rio Grande do Norte, a exemplo dos
outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira
já enfrentada pelo país.
As finanças do Estado são compostas
pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro
de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$
980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em
transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à
previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do
petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.
Destes recursos, o Governo do Estado
repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção
dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal
de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age em diversas frentes
para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente
despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor
corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e
mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos
imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação
estadual.
O governador Robinson Faria está
coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir
compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam
pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN
receba recursos federais para reequilibrar as finanças.
Apesar dos esforços na redução de
despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação
dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos
com os servidores.
O RN tem hoje 103.866 servidores
entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em
torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5%
dessa folha, o segundo menor percentual do país.
Para garantir a total transparência,
foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum
de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de
pagamento.
O atraso na folha do servidor não é
uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é
honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços
para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao
mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida,
essa grave situação.
É importante que a população
acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas.
Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos
desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio
Grande do Norte.
Governo do Estado do RN
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