Informamos
que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto
9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação
orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a
Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova
realidade orçamentária.
Frente ao
caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram
selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade
finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à
administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais; Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento; Desativamento de unidades operacionais.
Buscaremos
diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais,
priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de
competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A
desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e
adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades
desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo
com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado. No
Rio Grande do Norte, o atendimento ao público na sede da
Superintendência Regional será no período compreendido entre às 9h e
13h.
Esclarecemos
que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça
e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do
orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da
atuação da instituição.
AVISO DE COLETIVA
A Polícia
Rodoviária Federal realizará às 14h30 de hoje (5), na sede da
Superintendência Regional, situada à Av. Nascimento de Castro, 1540, no
bairro de Lagoa Nova, em Natal, uma coletiva de imprensa. Na oportunidade serão apresentadas as mudanças impostas pelo contingenciamento orçamentário.
Em tempo:
a mudança no horário do atendimento ao público na sede da
Superintendência da PRF/RN se dará a partir da próxima
segunda-feira(10).
Assessoria de Comunicação Social
PRF/RN
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