O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na região Oeste potiguar. Com isso, a presidente da Câmara de Vereadores do município deverá assumir o cargo. Antônio Carlos Peixoto Nunes, conhecido como Antônio de Narcisio, e Antônia Francisca de Oliveira – a Francisca de Chico de Bola – foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016.
A chapa foi denunciada em uma ação de investigação judicial eleitoral, após denúncia da coligação adversária, por ter se beneficiado de eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”. Nas festas, segundo o Ministério Público Estadual, teriam sido desrespeitadas várias normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, tinham distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de paredões de som.
O TRE confirmou a cassação e afirmou que a lei eleitoral dispõe que após a decisão do Tribunal já pode haver o afastamento do cargo. “Como ainda cabem embargos de declaração para o próprio TRE RN, somente após o julgamento desses embargos, mas antes do recurso ao TSE, é que o afastamento é determinado pelo Tribunal”, informou.
Os magistrados acataram o parecer do MP Eleitoral, segundo o qual foram realizadas micaretas com o nome ‘Zé Ninguém’, que se refere a Antônio de Narcisio – um apelido dado pela oposição ao candidato. (mais…)
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