Por
unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de
um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O
objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a
cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio
TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF (saiba em que pé estão esses recursos).
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