Líderes do Senado pedem audiência com os ministros do STF para debater a descriminalização do porte de drogas

Dez líderes do Senado e do Congresso solicitaram nesta quarta-feira (31) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, uma audiência com os 11 magistrados da Suprema Corte para debater a descriminalização do porte de drogas. O líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é um dos signatários do ofício.

O Supremo adiou na última quinta-feira (25) julgamento sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas, a Lei nº 11.343/2006. Em ofício encaminhado à presidente do STF, os 10 líderes destacam que o julgamento é “altamente polêmico”.

 

Os senadores alertam para os riscos da descriminalização do porte de drogas e sua capacidade de atingir a toda a população, usuária ou não de drogas, além da possibilidade de provocar uma ampla comoção na sociedade brasileira.