‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio

 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não cabe ao tribunal analisar casos envolvendo ex-presidentes.

Mello deu a declaração durante uma entrevista ao UOL.
“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”.

“Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada únicos cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”, disse Marco Aurélio Mello.