Difusora Jucurutu: Feriado de 15 de novembro e os 135 anos da Proclamação da República no Brasil

A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889. (Foto: Getty Images Pro)

A Proclamação da República foi instaurada em 1889 e correspondeu a uma insatisfação de militares e mobilização contra o governo monárquico vigente. Considerando que a transição de regimes ocorreu de forma forçada, com a expulsão da família real do Brasil, o evento histórico é considerado um golpe de Estado político-militar. Apesar do desejo de destituir a monarquia ser um debate recorrente entre militares no final da década de 1880, só em 15 de novembro de 1889 um levante militar foi responsável por uma série de acontecimentos que culminaram na Proclamação da República.

O 15 de novembro destituiu Dom Pedro II do poder, colocando fim aos 67 anos de monarquia no Brasil e dando início a um regime presidencialista. Originado em um golpe militar, o marechal Deodoro da Fonseca estabeleceu um governo provisório e o país passou a ser uma república federativa. Contudo, o feriado de 15 de novembro só passou a ser considerado feriado nacional com a Lei 662, de 6 de abril de 1949, sancionado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.

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O golpe de Estado e a Proclamação da República

O golpe de Estado que levou à Proclamação da República não foi um evento arquitetato e planejado. Porém, a insatisfação dos militares brasileiros, em especial do Exército, não surgiu de um dia para outro. Em 67 anos de monarquia no país, o que alimentou a insatisfação dos militares foi o fim da Guerra do Paraguai.

Os militares queriam salários melhores, sistema de carreira, além de maior reconhecimento sobre os feitos do grupo no conflito. Esses fatores foram estopim para que a república fosse considerada dentre o grupo. Dentre outros setores da socidade, a Guerra do Paraguai também movimentou outras insatisfações, como uma economia enfraquecida pelos gastos de manter o conflito. Paralamente, o movimento abolicionista, que surgiu na década de 1870, também colaborou para o enfraquecimento da monarquia.

Ao longo da década de 1880, a crise política avançou e o apície da insatisfação começou a se formar em novembro de 1889. Influenciado por aqueles que desejavam uma república, o marechal Deodoro da Fonseca liderou em 15 de novembro o golpe de Estado político-militar. Apesar da resistência do Conde D’Eu e a tentativa do imperador Dom Pedro II de criar um novo gabinete, a monarquia não tinha mais força. Assim, foi feita a Proclamação da República há 135 anos. Dois dias depois, a família real fugiu do país.

As fases da República do Brasil

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o país entrou em um governo provisório com o marechal Deodoro da Fonseca como o primeiro presidente da República do Brasil, à frente do país até 1891, quando renunciou. Deste então, o país passou por diversas fases da república federativa.

A primeira fase foi de 1889 a 1930, conhecida como a República Velha. Na sequência, o país viveu a Era de Vargas (1930-1945), a República Populista (1945-1964), o Regime Militar (1964-1985) e, por fim, a Nova República (1985 até o presente).

Plebiscito de 1993 sobre Sistema de Governo

Apesar da Proclamação da República ter sido feita com um golpe militar, durante a Nova República, com a consolidação da Constituição Federal de 1988, o país foi assegurado como república federativa.

Além disso, o Brasil passou por um Plebiscito em 21 de abril de 1993 para determinar qual seria o sistema de governo do país. Com 66% dos votos populares, o país votou em uma república, em oposição a uma mornarquia.