Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicitar ao Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), bem como ao Poder Executivo
Municipal, solicitando a limpeza da orla fluvial e a manutenção das bombas de
capitação de água pertencentes ao DNOCS.
JUSTIFICATIVA:
A falta de manutenção adequada dessas bombas, bem como o acúmulo de
resíduos e vegetação na orla fluvial, compromete o pleno funcionamento do sistema
de captação, podendo riscos de alagamentos, especialmente no período chuvoso. A
realização dos serviços solicitados contribuirá para a preservação ambiental, o correto
aproveitamento das águas das chuvas, a prevenção de transtornos à população e a
garantia do funcionamento eficiente desse importante sistema hídrico.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 10 de fevereiro de 2026.
Alan Oliveira do Amaral
Vereador

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