“A alocação negociada de água é exatamente o que aconteceu em Assú. Isso não é novo. Começa a ser um pouco mais novo aqui para Oiticica porque está nova no processo. Ao final de cada quadra chuvosa, a gente traz o apanhado do que nós tivemos como resultado da quadra chuvosa e, de forma compartilhada, legítima, democrática e aberta, se define o uso dessas águas.”
Paulo Varela informou que o Governo do Estado iniciará a elaboração de um marco regulatório para disciplinar o compartilhamento das águas entre os reservatórios.
O secretário explicou que a proposta inicial apresentada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) previa uma transferência maior de água para Armando Ribeiro Gonçalves, mas o volume foi alterado após as discussões entre os participantes.
“A Agência Nacional de Águas nos traz um arcabouço técnico. Quando é um assunto estadual, o Igarn o faz, mas como proposta inicial para a discussão. Ela chegou propondo, por exemplo, que fossem transferidos 400 hectômetros, ou 400 milhões de metros cúbicos, pelo menor uso que tem hoje a barragem de Oiticica. Mas não foi assim que terminou.”
De acordo com Paulo Varela, a decisão final estabeleceu a divisão igualitária do volume definido para este ano. “Volto a dizer: de forma legítima, clara, transparente, aberta e democrática, todos nós, em conjunto, selamos um grande pacto hidrossocial, que terminou, para este ano, dividido meio a meio. Duzentos e oitenta milhões passam para a Armando Ribeiro Gonçalves e 280 milhões ficam na Oiticica.”
Fonte:difusorajucurutu





























