Com margem de lucro que chegou a 86% no etanol, o Procon do RN autuou
postos de combustíveis fiscalizados em Natal por aumento considerado
arbitrário nos preços. As irregularidades foram identificadas em
operações realizadas nas últimas semanas, após denúncias de consumidores
da capital. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar
defesa.
Segundo o órgão, as equipes analisaram notas fiscais de compra dos
combustíveis e compararam os valores adquiridos junto às distribuidoras
com os preços praticados nas bombas. O objetivo foi verificar se os
reajustes tinham justificativa compatível com o custo de aquisição. Em
todos os postos avaliados, houve autuação.
O Procon informou que, em alguns casos, os aumentos aplicados pelos
estabelecimentos foram superiores aos percentuais registrados nas
compras, o que pode caracterizar elevação indevida da margem de lucro.
De acordo com o órgão, a prática se enquadra no artigo 36, inciso III,
da Lei nº 12.529/2011, que trata de infrações contra a ordem econômica.
A operação ocorreu após uma série de reclamações feitas por
consumidores de Natal por meio dos canais oficiais e também pelas redes
sociais. Motoristas relataram alta repentina nos preços da gasolina e do
etanol em diferentes bairros da capital, com valores que chegaram a R$
7,49 em algumas bombas — cerca de R$ 1 acima da média registrada em
fevereiro.
O caso também repercutiu em âmbito nacional. Na semana passada, o
Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) a investigação dos recentes aumentos nos combustíveis
no Rio Grande do Norte, mesmo sem alteração nos preços praticados pela
Petrobras, principal fornecedora do país.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN
(Sindipostos-RN) atribuiu os reajustes ao cenário internacional, citando
o impacto do conflito entre Estados Unidos e Irã no mercado global de
petróleo. O Procon, no entanto, afirma que continuará monitorando a
formação de preços na capital potiguar para verificar possíveis práticas
abusivas.
Os postos autuados receberam aplicação de multa administrativa e
poderão apresentar justificativas dentro do prazo legal. O órgão reforça
que a fiscalização busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e
proteger os motoristas de Natal e da Região Metropolitana.
