Dinheiro na rede da pesca fantasma
Desvio milionário do seguro-defeso por uma
quadrilha interestadual movimenta, em cinco anos, cerca de R$ 60 milhões
apenas no Ceará
A mentira de pescador deixou de ser a narrativa da captura de um peixe
gigante indomável, daquelas que ressalta a destreza de seu autor. A
inverdade mais oportuna é dizer que pescou, apenas. Paga-se bem por
isso. Em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará, pessoas então pobres e
desempregadas aumentaram o patrimônio para mais de R$ 1 milhão em cerca
de cinco anos sem pescar nem comercializar uma só lagosta, mas graças a
ela.
> Desvio pode chegar a R$ 3 bilhões
Com uma carteira de pescador na mão, comerciantes, taxistas, bugueiros e
empresários, alguns dos quais nunca entraram numa embarcação,
participam de quadrilha interestadual que frauda o seguro-desemprego
para pescadores artesanais, mais conhecido no setor como seguro-defeso.
Deveria beneficiar somente quem está em atividade. Icapuí é apenas uma
de dezenas cidades do norte e nordeste onde é verdade a existência de
pescadores de mentira.
Investigamos e encontramos diversos participantes do esquema
fraudulento, que envolve também políticos e servidores públicos. Na
série "Pescador de mentira - Fraude no seguro-defeso", publicada hoje e
amanhã, entenda como ocorre essa fraude milionária comandada por
pescadores de dinheiro público.
A eficiência da quadrilha fraudadora só vai até o modo de organização e
termina por seu excesso. A facilidade com que as irregularidades
ocorrem, em caminho livre para desvio de recursos, é tanta que, ao
transbordá-la, os envolvidos se entregam. Até perceberem, contudo, que o
crime está 'dando na vista', a rotina mantém-se inalterada e calma como
as vilas praianas de onde vêm os endereços dos "pescadores". A saída
obrigatória de casa não é para o mar, e sim, ao banco a fim de sacar o
benefício de um, dois, 200 supostos trabalhadores do mar. O primeiro
passo é conseguir os documentos.
Quando Francisco Josieldo (nome fictício) recebeu a visita de um certo
Jerônimo, também morador da Vila volta, em Aracati, foi só para pegar a
'papelada'. Antes, claro, uma conversa encorajadora. Ele me disse que
era só entregar documentos e resolvia o resto, já estava fazendo de todo
mundo".
A condição é de Jerônimo, o negociante, ficar com a metade do seguro,
cerca de R$ 2,2 mil. "Mas ele disse que ia tirar só o da viagem pra
pegar os documentos. Chegando lá, entregaria para o patrão".
Cearense da Bahia
'Lá' é Alcobaça, no sul da Bahia, mais de dois mil quilômetros distante
da Vila Volta, em Aracati. Jerônimo, um ex-pescador dessa comunidade,
agora mora naquele município baiano onde teria "vida melhor". Atua como
agenciador das fraudes a partir do registro geral de pesca (RGP), a
carteira profissional de trabalhador liberado pelas colônias de
pescadores. Josieldo confessa-nos que não é pescador de lagosta como
está descrito em sua carteira liberada pela colônia de Aracati. Quando
vai ao mar, "vez em quando", é só para trazer o almoço da família.
O seguro-defeso é destinado a profissionais que tenham, exclusivamente,
a pesca artesanal como atividade econômica de sustento. Ele deve
possuir o registro de pesca da lagosta e da piracema (peixes do tipo
robalo, branco e camurim, que vivem em água doce). Josieldo não tem
nenhum desses requisitos para obter o benefício e sabe disso, "mas
disseram que dava certo". Não estavam mentindo.
Nem para "Ivone", servidora pública em Itarema, no litoral oeste do
estado. O nome e o endereço domiciliar figuram numa lista com outras
duas dezenas de mulheres pescadoras de lagosta. Nenhuma jamais pescou o
crustáceo ou ao menos vai ao mar. Mas alguém com o seu cartão-benefício
vai ao banco seis meses por ano.
As fraudes no seguro-desemprego do pescador artesanal estão, agora, na
mira de diversos órgãos federais e estaduais. O desvio de dinheiro
público chega à casa dos bilhões de reais, mas o montante ainda não pode
ser mensurado, porque o modo de operação da fraude só há pouco tempo
chamou a atenção. Era um peixinho e tomou proporções gigantescas.
Lagosta
No início deste mês, o tribunal de contas da união concluiu auditoria
realizada sobre pagamentos feitos entre os anos de 2012 e 2013. Apontou
desvio de aproximadamente r$ 19 milhões. Não passa de uma gota no meio
do oceano. A conta do assalto, de acordo com os principais
investigadores da fraude, pode chegar a r$ 3 bilhões nos últimos dez
anos em todo o Brasil.
Grande parte do seguro é paga a pescadores da lagosta (seis parcelas no
valor de um salário mínimo por ano). O estado do Ceará é o maior
produtor do crustáceo no Brasil, porém foi o que mais diminuiu o ralo
dos desvios no setor, ao ponto de não constar nem entre os cinco
principais pagadores do seguro. A fraude no país foi descoberta pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT), em cooperação com o Ministério
Público do Ceará.
As fiscalizações aumentaram e, com o cerco sendo fechado aos
fraudadores no Ceará, eles migraram para outros estados. A reportagem
teve acesso, com exclusividade, aos relatórios de nomes, documentos e
endereços fraudados pela quadrilha interestadual. Em Beberibe, Fortim,
Aracati e Icapuí obtemos confissões de vítimas e de autores desses
crimes. A polícia federal investiga empresários, políticos, presidentes
de associações e até servidores públicos federais envolvidos no esquema.
No entanto, não revelaremos nomes, uma vez que as investigações estão
em curso.
Melquíades Júnior
Repórter
g
Diego
Santos, morto em decorrência de disparos de arma de fogo no último dia
22 de abril, na RN-118, próximo ao anel viário da BR-427, em Caicó, onde
o jovem sofreu pelo menos 9 tiros de pistola cal. P40, admitiu (antes
de morrer) para uma testemunha… que atirou, esfaqueou e queimou o corpo
de Puã Saldanha.
