GRANDE REDE DE SUPERMERCADO DO NORDESTE É CONDENADA PELO TRT DO RN POR DEMITIR FUNCIONÁRIA GRÁVIDA E A ADVOGADA CAICOENSE , DRA. ANAIRAM LIMA, LITIGOU COM 4 ADVOGADOS PARAIBANOS
A rede de supermercado Queiroz contando, atualmente , com 27 supermercados em todo nordeste , sofre uma condenação no Tribunal Regional do Trabalho do RN em dinheiro cerca de R$20.000.00( vinte mil reais ) por ter demitido funcionária grávida .
A lei é clara, tanto a constituição, como a CLT , assim como o próprio TST vedam a demissão da mulher grávida, seja de conhecimento ou não do empregador .
Porém , no caso em tela a funcionária informou da gravidez aos seus superiores e os mesmos por pura discriminação a demitiram.
Ocorre que a autora além do direito de ser recontratada no trabalho também possui o direito a estabilidade, que seria o pedido de 9 ( meses) gestacional e mais 5 meses após a gravidez.
Essa medida contato é uma forma de preservar a mulher e o próprio nascituro em seu ventre. Infelizmente, uma empresa riquíssima, gigante da rede de alimentação tentou tirar da mulher um direito que lhe é essencial e, minha vitória nesse caso não foi só da minha cliente , mas, de todas as mulheres do Brasil.
Pois, não podemos ser discriminada por que engravidamos se , isso é uma condição natural da mulher . Portanto, não foi fácil a rede é um grupo e tem muitos advogados em sua defesa, porém, na primeiros instância o pleito foi indeferido, na segunda , o Tribunal Regional do Trabalho, reconheceu o direito da autora.
Todavia, a rede Queiroz recorreu , ofereci as contrarrazões e não acredito que o acórdão que deu direito a minha cliente seja desfeito, posto que, ele é compatível com o entendimento firmado do Superior Tribunal Trabalhista e por que advogando há mais de 8( oito) anos, ainda não tive uma sentença reformada
Disse advogado
Fonte:difusorajucurutu
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