A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região absolveu, em segunda instância, o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, em um processo que analisou declarações feitas por ele contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava o apresentador de extrapolar os limites da liberdade de expressão ao sugerir violência contra a parlamentar e ao fazer críticas à sua aparência física, durante um programa de rádio exibido em 2021. Com a decisão do TRF-5, o processo seguirá agora para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo teve origem em críticas feitas pelo apresentador a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides que propunha a retirada da expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. Durante o programa, Ratinho disse:
“Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?”, disse. “Natália, você não tem o que fazer?”
O apresentador também fez ataques à aparência física da parlamentar ao comentar uma imagem exibida no estúdio da rádio. “Feia do capeta”, declarou.
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