Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, requer que seja
encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e ao
Governo do Estado do RN, para que seja estudada e implantada uma solução
adequada para o controle de acesso na parede da Barragem de Oiticica, substituindo
ou complementando o atual sistema de fechamento por portão, de modo a garantir
maior segurança, organização do fluxo de pessoas, bem como a preservação da
estrutura e das áreas adjacentes.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação justifica-se pela necessidade de fortalecer o controle de
acesso na parede da Barragem de Oiticica, considerando sua importância estratégica
para a segurança hídrica da região e a presevação do patrimônio público.
Atualmente, o acesso ao localé realizado por meio de um portão de fechamento,
mecanismo que pode não ser suficiente para garantir um controle eficiente da
circulação de pessoas e veículos. A implantação de uma solução mais adequada de
controle de acesso contribuirá para aumentar a segurança dos visitantes, prevenir
atos de vandalismo, reduzir riscos de acidentes e assegurar que apenas pessoas
devidamente autorizadas tenham acesso às áreas restritas da barragem.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 16 de junho de 2026.
Jubiratan de Araújo Saldanha
Vereador
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