Vereador vice presidente da Câmara Municipal de Jucurutu-RN. Francenildo Aquino, realizou os trabalhos da audiência pública nesta quarta-feira 01/07/2026, organizada pelo vereador Jubiratan Saldanha
Estavam presentes o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, prefeito de São Fernando Genilson Medeiros Maia, Deputado estadual Nelter Queiroz, Paulo Varela, Procopio de Lucena ,e mrepresentantes do governo do estado do Rio Grande do Norte e também representantes do governo federal
Decisão foi tomada em reunião de alocação negociada e prevê transferência gradual de 280 milhões de metros cúbicos para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves
A barragem Oiticica permanecerá com 280 milhões de metros cúbicos de água e transferirá outros 280 milhões de metros cúbicos para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A definição foi tomada durante a reunião de alocação negociada das águas realizada em Assú e, segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, o acordo foi construído entre órgãos gestores, usuários e representantes da sociedade civil. O secretário afirmou que a decisão ocorreu de forma compartilhada e negou que haja intenção de esvaziar o reservatório.
Em audiência pública, nesta quarta--feira 01/07/2026, Paulo Varela explicou sobre esse processo previsto pela Política Nacional de Recursos Hídricos e ocorre ao fim de cada quadra chuvosa para definir, de forma conjunta, a utilização das águas armazenadas
Transferência gradual da água entre Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves ocorrerá ao longo dos próximos meses -
“Se eu pudesse definir a Lei das Águas, ou a Lei 9.433, eu faria dizendo que é a lei do diálogo. Um dos instrumentos que mais me enchem de alegria é exatamente a alocação negociada de águas. A gente está muito acostumado com as coisas autocráticas. É o secretário que define no birô, é a Agência Nacional de Águas que decreta lá de Brasília. A Lei das Águas vem rompendo esse processo e propõe exatamente que, em conjunto, os órgãos gestores, a Secretaria, o Igarn, a Agência Nacional de Águas, a população, os usuários e a sociedade civil possam ser senhores do destino de suas próprias águas de forma democrática.”
Vereador vice presidente da Câmara Municipal de Jucurutu-RN. Francenildo Aquino, realizou os trabalhos da audiência pública nesta quarta-feira 01/07/2026, organizada pelo vereador Jubiratan Saldanha
Estavam presentes o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, prefeito de São Fernando Genilson Medeiros Maia, Deputado estadual Nelter Queiroz, Paulo Varela, Procopio de Lucena ,e mrepresentantes do governo do estado do Rio Grande do Norte e também representantes do governo federal
Decisão foi tomada em reunião de alocação negociada e prevê transferência gradual de 280 milhões de metros cúbicos para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves
A barragem Oiticica permanecerá com 280 milhões de metros cúbicos de água e transferirá outros 280 milhões de metros cúbicos para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A definição foi tomada durante a reunião de alocação negociada das águas realizada em Assú e, segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, o acordo foi construído entre órgãos gestores, usuários e representantes da sociedade civil. O secretário afirmou que a decisão ocorreu de forma compartilhada e negou que haja intenção de esvaziar o reservatório.
Em audiência pública, nesta quarta--feira 01/07/2026, Paulo Varela explicou sobre esse processo previsto pela Política Nacional de Recursos Hídricos e ocorre ao fim de cada quadra chuvosa para definir, de forma conjunta, a utilização das águas armazenadas
Transferência gradual da água entre Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves ocorrerá ao longo dos próximos meses -
“Se eu pudesse definir a Lei das Águas, ou a Lei 9.433, eu faria dizendo que é a lei do diálogo. Um dos instrumentos que mais me enchem de alegria é exatamente a alocação negociada de águas. A gente está muito acostumado com as coisas autocráticas. É o secretário que define no birô, é a Agência Nacional de Águas que decreta lá de Brasília. A Lei das Águas vem rompendo esse processo e propõe exatamente que, em conjunto, os órgãos gestores, a Secretaria, o Igarn, a Agência Nacional de Águas, a população, os usuários e a sociedade civil possam ser senhores do destino de suas próprias águas de forma democrática.”
“A alocação negociada de água é exatamente o que aconteceu em Assú. Isso não é novo. Começa a ser um pouco mais novo aqui para Oiticica porque está nova no processo. Ao final de cada quadra chuvosa, a gente traz o apanhado do que nós tivemos como resultado da quadra chuvosa e, de forma compartilhada, legítima, democrática e aberta, se define o uso dessas águas.”
Paulo Varela informou que o Governo do Estado iniciará a elaboração de um marco regulatório para disciplinar o compartilhamento das águas entre os reservatórios.
O secretário explicou que a proposta inicial apresentada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) previa uma transferência maior de água para Armando Ribeiro Gonçalves, mas o volume foi alterado após as discussões entre os participantes.
“A Agência Nacional de Águas nos traz um arcabouço técnico. Quando é um assunto estadual, o Igarn o faz, mas como proposta inicial para a discussão. Ela chegou propondo, por exemplo, que fossem transferidos 400 hectômetros, ou 400 milhões de metros cúbicos, pelo menor uso que tem hoje a barragem de Oiticica. Mas não foi assim que terminou.”
De acordo com Paulo Varela, a decisão final estabeleceu a divisão igualitária do volume definido para este ano. “Volto a dizer: de forma legítima, clara, transparente, aberta e democrática, todos nós, em conjunto, selamos um grande pacto hidrossocial, que terminou, para este ano, dividido meio a meio. Duzentos e oitenta milhões passam para a Armando Ribeiro Gonçalves e 280 milhões ficam na Oiticica.”
Fonte:difusorajucurutu
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