O requerimento foi apresentado pelo Instituto Gritos de Liberdade e tramita no Supremo como Petição 16.681. A solicitação questiona a permanência de Moraes na condução de processos envolvendo investigados e condenados pelos atos ocorridos em Brasília.
De acordo com o pedido, eventuais decisões urgentes relacionadas aos presos do 8 de janeiro deveriam, durante o período de eventual afastamento, ser submetidas a outro ministro do STF.
A movimentação ocorre em meio a um momento de forte tensão dentro do Supremo, marcado por divergências entre ministros e por novos questionamentos envolvendo a atuação de Moraes em diferentes investigações.
Até o momento, o que existe é um pedido que chegou à Presidência do STF e está sob análise. Portanto, Moraes continua exercendo suas funções e não houve decisão afastando-o dos processos do 8 de janeiro.
O caso deverá ser acompanhado de perto, já que uma eventual decisão sobre o afastamento de um ministro do STF em processos dessa dimensão teria forte repercussão jurídica e política.
Enquanto isso, outros episódios também aumentam a pressão sobre a Corte. Nos últimos dias, Fachin determinou que Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos sobre um relatório
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