Justiça bloqueia R$ 800 mil do Governo para reforma do Ceduc

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou hoje o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. A grana deve ser utilizada exclusivamente para a reforma do Ceduc Pitimbu, obra que já foi determinada pela justiça exatamente um ano atrás.

O montante é exatamente o valor em atraso devido à empresa Brascon, construtora responsável pela execução da obra de recuperação do centro.  Em inspeção realizada no local no dia 13 de março deste ano foi constatada a paralisação total das obras, cuja motivo seria a falta do pagamento, levando o Ministério Público a requerer o bloqueio das verbas.

Nos termos da decisão, o Governo do Estado deverá repassar os recursos, no prazo de cinco dias, para a conta da Fundac. A previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias após a sua retomada.

Uma das consequências da não reforma do centro é a liberação de adolescentes que tenham cometido atos infracionais, por nao haver vagas no sistema de ressocialização.

Ilná Rosado enfatiza que o Ceduc Pitimbu é a única unidade destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes do sexo masculino de toda a grande Natal e região circunvizinha. Além do Ceduc Pitimbu existem apenas outras duas outras unidades da mesma natureza no Estado (em Mossoró e em Caicó), ambas com lotação máxima e se conseguir atender a demanda restante.

A magistrada aponta ainda que vários prazos foram concedidos ao Estado para resolver a situação do Ceduc, mas não houve ações nesse sentido, “demonstrando total desinteresse com a solução dos graves problemas que hoje afligem o sistema socioeducativo do Estado”.

Fonte de Jacson Damascene

Feriadão com 15 homicídios é considerado tranquilo pela PM

Eu nem estou levando em conta a quinta-feira. Da sexta Santa até a madrugada de hoje foram registrados 15 homicídios no Itep de Natal. Morte de tiro, morte de faca, de cacete, de todo jeito.
Assassinatos espalhados por aí. Salvo engano, o único em que alguém foi preso foi no caso da morte de um morador de rua, crime praticado pela mulher dele, que nem tentou.
O tragicamente interessante é que hoje cedinho um oficial da Polícia Mlitar dava uma entrevista ao vivo, avaliando o feriadão como tranquilo. Nem dá para dizer que ele se equivocou. Para a bandidagem o feriadão foi, sim, uma tranquilidade só. Só
Fonte de Jacson de Damascena