O plenário do
Senado acelerou nesta terça-feira (6) a tramitação do projeto que torna
obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A
proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser
colocada em pauta e apreciada pelos senadores já amanhã (7). A medida é
uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da
segurança pública, conforme anunciado ontem pelo presidente do Senado e
do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do
ano legislativo.
Apresentado
hoje pelo próprio senador Eunício, o projeto cria uma lei complementar
para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)
sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que
bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Caso a proposta
vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até
seis meses. (mais…)
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