A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento
de Estradas e Rodagens-DER/RN, realizaram, na noite desta terça-feira
(5), no km 97 da BR 427, em Caicó/RN mais uma operação de combate ao
transporte clandestino de passageiros.
Ás 18:30 h, foi abordado um ônibus que
realizava a linha de Caicó para Currais Novos. Na fiscalização, foi
constatado que o veículo transitava com as janelas fechadas e que também
não tinha autorização para prestar esse serviço.
Diante dos fatos, o ônibus foi apreendido e o
motorista submetido a Termo Circunstanciado de ocorrência – TCO, por
transgredir o Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder
público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa e o art. 47 da lei de Contravenções Penais – exercício ilegal
da atividade de transporte de passageiros, ou seja, por fazer
transporte clandestino de passageiros.
Outros cinco veículos de passeio também foram
apreendidos e seus condutores submetidos a TCOs, por realizarem o
serviço de transporte intermunicipal de passageiros, sem a devida
autorizaçãoFonte:Jair Sanpaio
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