terça-feira, 3 de outubro de 2023

Comissão do Senado aprova projeto que impede contribuição sindical obrigatória


Senador Rogerio Marinho (PL-RN) é líder de oposição ao governo de Lula. Foto: Pedro França/Agência Senado
Rogério Marinho em Plenário do Senado / Foto: Senado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira 3 um projeto de lei que impede sindicatos de fixarem em assembleia contribuições obrigatória para todos os trabalhadores da categoria.

De acordo com o texto, cada pessoa deverá autorizar a cobrança para que ela seja efetivada.

Agora, o texto segue para discussão terminativa na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). Assim, caso ela seja aprovada lá e não haja recursos para o plenário, ele segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

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