O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Estado no dia 6 de novembro o projeto de lei para aumentar a alíquota básica do ICMS.

A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passará a R$ 20.

A proposta foi encaminhada aos deputados dentro de um pacote de projetos relacionados à legislação tributária que, segundo o governo, visa "devolver e assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro ao estado" e garantir "manutenção de serviços essenciais à sociedade". Ao todo, o governo projeta aumentar em R$ 948 milhões a arrecadação anual.

Em 2024, a administração estadual já enviou o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 prevendo arrecadação com ICMS de 20%. O texto deve ser votado no plenário nesta quarta-feira (18).

Veja como votaram os deputados:

A favor

  1. Divaneide Basílio (PT)
  2. Dr. Bernardo (PSDB)
  3. Eudiane Macedo (PV)
  4. Ezequiel Ferreira (PSDB)
  5. Francisco do PT (PT)
  6. Hermano Morais (PV)
  7. Isolda Dantas (PT)
  8. Ivanilson Oliveira (União Brasil)
  9. Kleber Rodrigues (PSDB)
  10. Neilton Diógenes (PP)
  11. Vivaldo Costa (PV)
  12. Ubaldo Fernandes (PSDB)

Contra

  1. Adjuto Dias (MDB)
  2. Coronel Azevedo (PL)
  3. Cristiane Dantas (Solidariedade)
  4. Dr. Kerginaldo (PL)
  5. Gustavo Carvalho (PL)
  6. José Dias (PL)
  7. Luiz Eduardo (Solidariedade)
  8. Nelter Queiroz (PSDB)
  9. Taveira Júnior (União Brasil)
  10. Tomba Farias (PL)