Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita ao Poder
Executivo a aquisição ou aluguel de banheiros químicos para serem disponibilizados
durante os dias de realização das feiras livres do município. Além disso, enquanto não
forem concluídas a construção ou reforma dos banheiros das praças públicas, que
esses equipamentos também sejam instalados provisoriamente nas referidas praças.
JUSTIFICATIVA:
disponibilização de banheiros quimicos nos dias de realização das feiras livres é
uma medida essencial para garantir melhores condições de higiene, organização e
Conforto aos feirantes, consumidores e visitantes. A ausência de sanitários adequados
compromete a saúde pública, causa transtornos å população e prejudica o bom
funcionamento das atividades realizadas nesses espaços. Alèm disso, enquanto não
forem concluidas a construção ou reforma dos banheiros das praças půblicas, a
instalação provisória de banheiros quimicos nesses locais torna-se indispensável para
assegurar condiçöes minimas de acessibilidade, limpeza e dignidade a todos que
frequentam esses ambientes. Tal iniciativa contribui para a manutençāão de espaços
públicos mais estruturados, favorecendo o convívio social e o bem-estar da
comunidade.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 18 de novembro de 2025.
Rômulo lvo de Almeida
Vereador
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