Com
uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos
Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como
pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na
luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22)
que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar
diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as
desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara
Especial para a homologação dos processos da referida barragem.
O
afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de
disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do
RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara
Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde
na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à
frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de
cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas
depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião
futura”, explicou.
À
frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval
reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar
acordos de desapropriações.
“Nesses
dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o
aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural,
inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só
tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa
27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os
projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as
conversações no entorno, como comerciantes”.
Na
entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das
negociações jurídicas envolvendo a Barragem de Oiticicas lhe fascinou,
ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se
depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao
trabalho da Barragem de Oiticicas, mas claro que a decisão será tomada
pelo Tribunal de Justiça”.
Vara Especial
A
vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos
terrenos que estão dando origem a Barragem de Oiticica, foi criada no
fórum de Caicó pelo então presidente do Tribunal de Justiça, à época o
desembargador Cláudio Santos. Um dos principais objetivos da Vara tem
sido realizar procedimentos a fim de evitar a judicialização da causa.
“O
contato que a gente tem com esse povo, que não pediu para sair daqui,
foi a conjuntura. É um povo muito solidário porque entende que a saída
deles da Barra é a melhoria de mais de meio milhão de pessoas, porque
todos precisam de água, mas temos que ver também o sofrimento deles. É
uma obra muito morosa, com vários problemas técnicos, e saio com um
aprendizado de vida muito grande. As pessoas daqui nos cativam, porque
mesmo elas reclamando e indo atrás dos seus direitos, sendo um pouco
impaciente, tem uma história de vida e eu confesso pra você que é isso
que me move, tanto que o que eu menos fiz foi só homologar processos.
Quantas vezes vim a Barra, quantas reuniões eu fiz, quantos peninos
resolvi, quantas pessoas atendi, mas isso não faz parte do trabalho da
parceria, por isso que eu quero continuar fazendo isso, se evidentemente
o Tribunal de Justiça entender adequado”, finalizou Dr. Herval Sampaio Júnior.
Assessoria de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu
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