O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo
de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil.
A proposta do
governo federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de
tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o
chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a
localização da pessoa para agentes de segurança.
“A violência
doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um
ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir
isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil,
mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o
percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.
De acordo com
o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis
no país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de
crime. “As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais
frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência
doméstica”.
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