O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no
Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem
maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão
de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do
projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de
multa.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
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