O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Parceria, que apura um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração envolvendo ex-agentes públicos, empresários e empresas contratadas pela Prefeitura de Santana do Matos.
De acordo com as investigações, empresas eram contratadas por meio de licitação para executar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro. No entanto, os serviços não eram realizados pelas empresas. Em vez disso, um ex-secretário municipal de Obras assumia a execução diretamente, contratando trabalhadores e pagando em espécie com recursos repassados pelas próprias empresas vencedoras dos contratos.
Com base nos indícios reunidos, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e o sequestro de bens móveis e imóveis para garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A investigação teve início após denúncias de que as obras estariam sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, apesar de haver contratos com empresas privadas. Segundo o MPRN, o grupo usava contratos de fachada para desviar dinheiro público, beneficiando pessoas com vínculos familiares e profissionais com ex-gestores do município.
Perícias técnicas requisitadas pelo Ministério Público identificaram irregularidades como falta de projeto adequado, ausência de fiscalização e indícios de superfaturamento na compra de materiais. Um dos laudos apontou que uma das obras foi executada de maneira simplificada e insuficiente para atender à população.
Para aprofundar as investigações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino. A operação contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos e serão analisados.
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