Foto: Seap/RN
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria da
Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte realizaram nos
presídios do estado a primeira fase da “Operação Modo Avião”, com o
objetivo de identificar e inabilitar possíveis aparelhos celulares
utilizados pelos presos. A ação teve início no último dia 23/08 e acabou
nesta sexta-feira (03). No período, nenhum equipamento eletrônico foi
localizado nas penitenciárias revistadas.
O secretário da SEAP RN, Pedro Florêncio, explicou que a operação –
lançada nacionalmente – no Rio Grande do Norte contou com a participação
dos departamentos de inteligência penitenciária do Depen e da Seap,
além dos grupos operacionais e dos plantões das unidades.
“Durante a ação, foram realizadas varreduras minuciosas nas
estruturas dos presídios. Celas foram revistadas, com ênfase nos
detalhes. Foram verificados colchões, uniformes dos presos, grades,
cadeados, paredes, teto, ralos e pias”, contou o Secretário.
A Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, explica que o Departamento
sempre entendeu como necessária a interrupção das comunicações ilegais
entre as pessoas privadas de liberdade e a sociedade livre. O órgão vem
fomentando diversas ações junto aos estados para auxiliar na prevenção
de entrada dos aparelhos celulares em unidades prisionais.
Nos últimos anos, o Depen doou ao Sistema Prisional Brasileiro 6.714
equipamentos de revista eletrônica, como RXs, raquetes, portais,
bodyscan, a todos os estados, no valor de R$ 111.990.757,50, os quais
facilitam a identificação desses itens durante o processo de revista de
todos que ingressam em unidades prisionais.
Além disso, o Depen também se manifestou favoravelmente à resolução
do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de
retirada de tomadas do interior de celas. A Resolução nº 16 de 10 de
junho de 2021 foi publicada em 23 de junho deste ano, no Diário Oficial
da União. As unidades prisionais de RN já estão adequadas à Resolução,
pois não possuem tomadas nas celas.
“A ação é parte de um pacote complexo de medidas do Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Depen, para utilização
do sistema prisional como ferramenta de combate ao crime organizado em
todo o país”, afirmou a Diretora-Geral.
O Depen e a SEAP atuaram conjuntamente em diversas unidades, entre
elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho
Madruga, em Nísia Floresta, maior complexo prisional do Estado e onde
estão os presos de maior periculosidade.
Segurança reforçada
As penitenciárias verificadas pelas equipes contam com equipamentos
de segurança eletrônicas doados pelo Depen. No total, foram investidos
do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) o valor de R$ 3.158.243,71 para
compra de equipamentos.
Operação Nacional inédita
A Operação Modo Avião é uma operação lançada pelo Depen em 2021 e vem
sendo executada em parceria com as Secretarias Estaduais de
Administração Prisional em todo o País.
Até o momento 322 estabelecimentos prisionais de 23 Unidades da
Federação já foram indicados para receber as ações de busca e
interrupção de sinais de aparelhos celulares nos presídios.
