O deputado Joel da Harpa está indignado! A notícia de que oAlexandre Nardoni, condenado pela morte da filha, deixou o presídio pela 1ª vez em ‘saidinha’ do Dia dos Pais, num momento que os brasileiros sofrem com a violência que assola o país é a prova de que há muito a ser reformulado na segurança pública. Segundo o parlamentar, as saídas temporárias dos presos devem acabar.
A cada “ saidinha” milhares de criminosos, em todo o Brasil, vão para as ruas, colocando a população em risco e complicando a vida dos profissionais de segurança pois muitos aproveitam a liberdade temporária para cometer novos crimes. “ É como enxugar gelo: a polícia prende e o sistema põe na rua. E quantos voltam aos presídios? Muitos aproveitam para fugir”, questiona Joel.
O deputado esteve essa semana em Brasília ( DF) e aproveitou para pesquisar sobre diversos projetos na área de segurança. Sobre mudanças nas regras para os chamados “saidões”, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Atualmente, saída temporária, também conhecida por “saidinha”, é prevista na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), a LEP, e é concedida individualmente aos presos que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Geralmente ocorre em datas comemorativas (Páscoa, Dia das Mãe, Dia dos Pais, Natal, etc.), possibilitando o contato com familiares em um prazo máximo de sete dias, que pode ser repetido até cinco vezes ao ano, caso haja o cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei.
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