Senhor Presidente, apresento V. Exa., nos termos do art. 156 do
Regimento Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita
ao Poder Executivo que através do DER-RN, seja providenciada a construção e
ampliação, conforme necessário, de calçadão, acostamento ou passarelas ao
longo do trecho urbano da RN-118, situado no município de Jucurutu/RN.
JUSTIFICATIVA:
O segmento apresenta alto fluxo de pedestres, incluindo estudantes,
trabalhadores e moradores locais, o que torna fundamental a delimitação e
proteção adequadas para evitar acidentes. A implantação de calçadas ou
passarelas amplia o direito à mobilidade urbana segura, especialmente para
pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 19 de agosto de 2025.
Jubiratan de Araújo Saldanha
Vereador
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