FONTE;Do G1 RN
Faltam carros para o transporte de presos
(Foto: Heloísa Guimarães/ Inter TV Cabugi)
O juiz titular da vara
criminal de Macaíba, Felipe Barros, mandou soltar um homem que estava
preso por roubo após ele faltar à audiência de instrução porque não
havia carro da Coape para levá-lo ao Fórum da cidade. O fato aconteceu
na última terça-feira (10), mas, de acordo com o magistrado, é corriqueiro
na comarca de Macaíba. Segundo ele, o Centro de Detenção Provisória
(CDP) onde o réu está preso fica a 2 quilômetros do fórum onde
aconteceria a audiência. "O CDP não tinha como conduzir porque o carro
está quebrado. Eles têm apenas uma Parati velha caindo aos pedaços",
afirmou o magistrado.
Em contato com o G1 o
coordenador da Adminsitração Penitenciária do RN (Coape), Leonardo
Freire, afirmou que não tem informações sobre o caso específico e ficou
de checar o que teria acontecido.
O detento em questão foi
preso em flagrante em outubro de 2014 após participar de um assalto em
Macaíba, na Grande Natal. Nesta terça-feira estava marcada a audiência
de instrução do caso. Nesta audiência, o juiz ouve as testemunhas do
caso e o réu com a presença dos advogados das partes e do representante
do Ministério Público. "O preso tem o direito de estar presenta nessa
audiência. Neste caso específio, teriam testemunhas contra ele e é
direito natural que ele estivesse presente para ouvir e poder se
defender. É difícil dar andamento ao processo quando a gente não teve
contato nenhum com o réu. Eu, como juiz, não me sinto à vontade. Além
disso, tecnicamente houve excesso de prazo para o termo de instrução. O
réu está preso desde outubro", disse Felipe Barros.
"Esse é apenas um dos
reflexos do nosso sistema prisional está muito falho e sem perspectiva. O
governo está focando na segurança pública, mas olhando só para um
aspecto que é o das prisões. A visão tem que ser global. Sem um sistema
prisional eficiente não fecha a conta", afirmou. Segundo ele, nesta
semana já foi preciso recorrer às Polícias Civil e Militar para
transportar presos para audiências. "Mas isso não é para acontecer
porque não é atribuição deles, eu peço como um favor e aí eu também fico
em uma situação difícil", disse.A responsabilidade de transportar o
preso do sistema prisional para diversos fins é do Grupo de Escolta
Penal (GEP), vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania
(Sejuc). Em fevereiro deste ano, uma reportagem do G1mostrou que em 2014
presos faltaram a 641 audiências na Grande Natal. À época, o diretor
administrativo do grupo, Joelson Galúcio, explicou que as demais
escoltas não aconteceram por dois motivos: o cancelamento das audiências
por parte do judiciário ou a falta de condições para o acompanhamento
dos detentos.
A audiência de instrução
do preso solto nesta terça-feira em Macaíba será remarcada e ele será
intimado a comparecer por conta própria ao fórum. Se ele faltar, o
processo corre normalmente e o juiz dá a sentença.
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