A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta
segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do
Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo
estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento
para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15
dias úteis para sanção ou veto.
A presidenta fez a revelação ontem (8) à noite, em pronunciamento feito
em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher.
“Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de
nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio
que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de
violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse.
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