“Líderes de motins serão transferidos para presídios federais”, confirma juiz caicoense

Juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, disse que providências estão sendo discutidas

Tribuna do Norte - Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar dos Santos afirma que o Estado irá transferir alguns dos líderes dos motins realizados nos últimos dias, nas unidades prisionais da Grande Natal, para unidades federais. Entretanto, não se sabe ao certo quais e quantos presos mudarão de cárcere, pois ainda estão sendo identificados. Há apenas uma unidade federal no Rio Grande do Norte, a Penitenciária Federal de Mossoró. Dessa forma, os líderes do movimento podem acabar sendo transferidos para outros estados.

“Eu tenho sido convidado para participar de reuniões com o governo. Discutimos alternativas e damos sugestões. Participam, geralmente, o governador, representantes da Polícia Militar, da Coordenadoria de Administração Penitenciária, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, dentre outros órgãos. As decisões são sigilosas, mas posso adiantar que pretende-se apressar a construção de algumas unidades prisionais e transferir alguns presos para unidades federais. Estamos identificando os líderes para realizar essas transferências”, disse.
O juiz disse, ainda, estar preocupado com a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte. “As principais causas dessa crise são a superpopulação nas unidades prisionais e o número insuficiente de agentes. A situação é preocupante. O Estado precisa agir rapidamente. É necessária uma atitude imediata, porque se continuar da forma como está se perderá totalmente o controle”, completou. 

Na última quinta-feira (12), detentos de três cadeias da Grande Natal realizaram motins simultâneos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Penitenciária Estadual de Parnamrim (PEP) e no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato (CDP), zona Norte de Natal. Nesta segunda-feira (16), os presos fazem novos motins nas unidades de Alcaçuz e também no Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital potigua

‘Não vamos negociar com preso’, diz Secretária de Segurança Pública do RN

Secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite (Foto: Divulgação/Sesed-RN)

G1RN - “Não há possibilidade de negociação com os presos”. A afirmação é da secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, e foi dada na noite desta segunda-feira (16) após uma nova onda de rebeliões em unidades prisionais do estado.

“O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso. O preso tem uma norma a seguir, que é através do processo judicial. Ele tem que ficar encarcerado com as normas da lei de execução penal.

O poder executivo não pode intervir de forma alguma. Isso é a cargo do Ministério Público e do Poder Judiciário. A progressão de pena, a avaliação do processo judicial, de forma nenhuma o estado pode transigir nessas questões. O Poder Público tem que garantir os direitos”, afirmou Kalina, em entrevista à Inter TV Cabugi.