01:00 · 17.04.2018
As investigações iniciadas a partir da maior crise do Sistema Penitenciário do Estado, ocorrida em maio de 2016, dão conta que os suspeitos praticavam crimes como inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, prevaricação, omissão no dever de vedar ao preso acesso a aparelho celular, condescendência criminosa, violação do sigilo profissional e tortura de detentos.
De acordo com o Ministério Público, os agentes afastados são Edmar de Oliveira Santos, titular da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe); Celso Murilo Rebouças de Mendonça, adjunto da Cosipe; Herlano Walquer Falcão Macieira, diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II; Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania; João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário; Mauro César Ximenes Andrade, diretor adjunto da CPPL I; e Francisca Celiane de Almeida Celestino, diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cetoc).
Segundo o MP, Edmar de Oliveira e Herlano Walquer Falcão Macieira foram presos por porte ilegal de arma. Segundo decisão judicial, os sete ficarão afastados das suas funções pelo prazo de 60 dias e estão impedidos de acessar os sistemas da Sejus.
Atividades
O cumprimento das ordens de afastamento e mandados de busca e apreensão pessoais, residenciais e nos locais de trabalhos dos envolvidos tiveram início ainda na madrugada. Nas diligências foram apreendidos celulares, computadores, armas, munição de uso restrito e uma farta quantidade de documentos que devem auxiliar nas próximas etapas da investigação.
O Ministério Público afirmou que um dos objetivos do grupo era se perpetuar no poder e na busca por vantagens indevidas. Os suspeitos, segundo o MP, participavam ativamente da tomada de decisões relevantes no Sistema Penitenciário, buscando nomeações de integrantes do grupo em cargos importantes e afastando da direção da Pasta os que eram alheios a eles.
Em coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, o MPCE divulgou que o grupo ainda manipulava "a fiscalização sobre as unidades prisionais quando realizada por parte das autoridades competentes". "Agentes penitenciários agrediam gratuitamente presos e quando isso era reportado para as chefias, elas nada faziam. Alguns desses agentes penitenciários recebiam vantagem financeira para transferir presos de uma rua para outra, dentro da própria unidade prisional", disse o promotor Nelson Gesteira sem especificar quais eram as atividades praticadas por cada um dos suspeitos.
Questionado a respeito de um possível vínculo com líderes de facções criminosas, o promotor destacou que, até o momento, não se sabe quem eram os beneficiados. "Todos os aspectos estão sendo levantados na investigação", disse ainda sem descartar que os diretores das unidades beneficiavam as grandes organizações criminosas e ressaltando que os afastados não estavam envolvidos em fugas.
O promotor titular da Comarca de Itaitinga, Luís Bezerra, admitiu que a corrupção é "catalisadora do caos no Sistema Carcerário". Para Bezerra, a partir da facilitação na entrada de celulares nas unidades prisionais, se modificou a sistemática do crime dentro e fora das prisões. "Temos estudos que apontam que para cada entrada de celular, o agente recebe até R$ 1 mil. É uma situação gravíssima que colabora para a crise", afirmou.
Argumentação
Após as divulgações do MPCE, a reportagem tentou entrar em contato com os agentes Edmar Santos, Celso Rebouças, Herlano Walquer, Paulo Ednardo e Francisca Celiane. Nenhum destes atendeu as ligações.
Acerca da defesa dos suspeitos, o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, informou que "alguns dos investigados solicitaram presença da assessoria jurídica do Sindicato".
Barbosa destacou que uma manifestação oficial só será feita quando o Sindasp tiver acesso a todas informações a respeito da Operação "Masmorras Abertas". Já a Sejus se resumiu a dizer que cumpriu a determinação judicial de afastamento dos sete agentes e "acompanha atentamente as investigações e é a principal interessada na completa elucidação dos fatos".
Fonte:Diário do nordeste
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