A Polícia Civil procura informações que levem a identificar um homem suspeito de filmar partes íntimas de uma adolescente em Natal. O caso foi flagrado por câmera de segurança do estabelecimento, e teve as imagens divulgadas para ajudar nas investigações nessa quarta-feira (27). A tipificação do caso depende do avanço na apuração do crime, mas inicialmente é tratado como importunação sexual contra a vítima. Só no primeiro semestre deste ano, esse tipo de crime já foi registrado 62 vezes contra crianças ou adolescentes, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed)
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Delegada afirma que vai investigar a tipificação do crime
Das ações de importunação sexual registradas nos primeiros seis meses de 2022, 47 foram contra vítimas de 12 a 17 anos e outras 15, contra vítimas de 0 a 11 anos. Se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 21 ocorrências entre as duas faixas etárias, houve um crescimento de 195,2% no registro desses crimes contra crianças e adolescentes. A delegada Paoulla Maués, chefe do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil, afirmou que os dados só foram integralizados entre todas as delegacias do Estado a partir deste ano, o que tornaria essa variação de um ano para o outro não fidedigna.
Na ação criminosa divulgada pela Polícia Civil nessa quarta-feira, o criminosos foi flagrado após posicionar um aparelho celular escondido dentro de uma cesta para filmar as partes íntimas de uma criança que se encontrava no interior da loja. No momento em que foi abordado pelo segurança do estabelecimento, o suspeito negou o crime e rapidamente saiu da loja. Esse caso aconteceu na última segunda-feira (25), por volta das 19h30.
Através das redes sociais, a mãe da vítima, que também estava na loja, mas em outro corredor, falou sobre o crime. Segundo ela, após os funcionários da segurança observarem o que estava acontecendo, eles foram em busca do bandido e houve gritaria no estabelecimento. Ela chegou a sair da loja em busca do bandido no interior do shopping acompanhada por seguranças, mas não conseguiu detê-lo.
Com a divulgação do vídeo, a Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, que possam auxiliar na identificação dos suspeitos, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp: (84) 98133 0582.
A delegada Paoulla Maués afirmou que a tipificação penal do crime depende do avanço da investigação sobre o caso. Se comprovada a importunação sexual, o suspeito pode ser condenado a cumprir pena de 1 a 5 anos. Porém, existe a possibilidade que enquadramento do homem no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se refere a produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente e rende pena de quatro a oito anos, e multa.
Nos primeiros seis meses do ano, foram registrados 28 crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. Esses casos estão relacionados a registrar, adquirir, aliciar, submeter, simular e transmitir ou publicar qualquer conteúdo envolvendo criança ou adolescente em cena de sexo explícito. No mesmo período do ano passado haviam sido registrados 26 casos como esses, ou 7,7% a menos.
"Já a importunação sexual não visa a idade: é o ato de praticar sem anuência da pessoa, de forma não consensual, a prática de cunho sexual com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Os exemplos mais comuns são masturbar-se, mostrar genitália para a vítima, despir-se, apalpar a vítima. Até um toque pode ter cunho sexual. Depende das circunstâncias, mas é um crime", explica a delegada Paoulla Maués
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