Dez líderes do Senado e do Congresso solicitaram nesta quarta-feira (31) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, uma audiência com os 11 magistrados da Suprema Corte para debater a descriminalização do porte de drogas. O líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é um dos signatários do ofício.
O Supremo adiou na última quinta-feira (25) julgamento sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas, a Lei nº 11.343/2006. Em ofício encaminhado à presidente do STF, os 10 líderes destacam que o julgamento é “altamente polêmico”.
Os senadores alertam para os riscos da descriminalização do porte de
drogas e sua capacidade de atingir a toda a população, usuária ou não de
drogas, além da possibilidade de provocar uma ampla comoção na
sociedade brasileira.
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