terça-feira, 17 de maio de 2016

PROJETO DE LEI EDIVAN FERNANDES NESTA TERÇA-FEIRA 17/05/2016

Projeto de Lei Legislativo MUNICIPAL nº 009/2016 de 16 de maio de 2016


Denomina Sala de Leitura Oscarina Bezerra dos Santos e dá outras providências.

o Prefeito Municipal de Jucurutu, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município.

Faço saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada Sala de Leitura Oscarina Bezerra dos Santos, localizada na Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros em nossa cidade.

Artigo 2º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Secretaria da Câmara Municipal Jucurutu/RN, 16 de Maio de 2016
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Edivan Fernandes da Costa
VEREADOR DA CMJ
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