Procuradores do Ministério Público do
Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram nessa quinta-feira (15) a
suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da
Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de
trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e
encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos
funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e
Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta
quinta-feira.
Duas equipes do MPT percorreram cerca
de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE),
Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na
terça-feira (13) e terminou ontem (14). De acordo com a procuradora
Lívia Viana de Arruda, que participou da ação, dos 13 trabalhadores que
constroem o túnel, seis apresentaram lesões de pele nas pernas, como
queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo contato com produtos
químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros de extensão.
“As lesões ficam mais próximas às
canelas por conta do contato com os agentes químicos e o não
fornecimento dos equipamentos de proteção adequados. Vários estavam com
bota, mas elas não eram suficientes para manter a pele afastada do
composto químico que provocou as lesões”, diz a procuradora. “Quase
metade dos trabalhadores tinham as lesões. E uns tinham menos tempo de
trabalho, então é bem significativo, não pode ser tido como
coincidência”.
Na fiscalização também foram
encontradas outras irregularidades, de acordo com o órgão: funcionários
sem treinamento para executar o serviço, falta de equipamentos de
segurança individuais e coletivos adequados e ausência de plano de
segurança. Outros problemas também foram encontrados, como ausência de
banheiros químicos na frente de trabalho e água fornecida em situação
irregular por não ser acondicionada da forma correta.
Inquérito
A procuradora disse que as más
condições de trabalho (com exceção das observadas no Túnel Monteiro) já
foram detectadas em outras duas fiscalizações feitas no trecho, em 2011 e
2013, quando outras empresas eram responsáveis pelas obras. Desta vez,
houve uma denúncia que motivou a abertura de inquérito civil na
Procuradoria do Trabalho do município de Caruaru.
A recomendação também pede que os
consórcios não utilizem mais os veículos fornecidos pela R.R. Transporte
LTDA para a locomoção dos trabalhadores. Segundo texto divulgado pelo
MPT, os veículos, fabricados na década de 1980, estavam “sucateados”.
“Todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança.
Tacógrafos, faróis e pneus apresentaram defeitos”, diz a nota.
Lívia Viana diz que o pedido de
suspensão foi feito por causa da gravidade dos riscos aos trabalhadores;
as obras podem ser retomadas assim que as adequações necessárias forem
feitas. Isso não impede que as empresas respondam por dano moral
coletivo, por exemplo, em face do que já foi encontrado. “Mesmo tendo
havido a correção, a gente verificou que houve um dano, então estamos
analisando quais providências judiciais serão tomadas independente
disso”, diz a procuradora.
Os consórcios deverão apresentar
provas de que corrigiram as irregularidades para retomar as obras – e os
salários dos trabalhadores devem ser pagos normalmente enquanto a
suspensão durar. O descumprimento da recomendação pelas empresas pode
gerar ações administrativas e judiciais.
Empresas
Cerca de 1.600 pessoas trabalham na
área fiscalizada pelo Ministério Púbico do Trabalho. O Consórcio São
Francisco Leste é formado pelas empresas S.A. Paulista de Construções e
Comércio e Somague Engenharia S.A. do Brasil. Já o Consórcio Bacia do
São Francisco tem a S.A. Paulista e a FBS Construção Civil e
Pavimentação LTDA como integrantes.
A empresa S.A Paulista, presente em
ambos os consórcios e falando em nome dos demais, informou, por meio do
setor jurídico, que recebeu a recomendação e está apurando as
informações para decidir que providências tomar.
A R.R Transporte LTDA foi procurada, mas não foi encontrada.
Transposição
O projeto de transposição do Rio São
Francisco se divide em dois eixos: o leste, com 217 quilômetros de
canal, dos quais 88,7% estão prontos; e o norte, com 260 quilômetros e
90,7% concluídos. 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte e Ceará serão beneficiados com o projeto. O MPT divulgou nota em
que, segundo o Ministério da Integração Nacional, o contrato inicial com
o Consórcio Bacia do São Francisco é de R$ 705 milhões.
Do: http://www.bocaonews.com.br/
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