Após terminar as investigações do caso dos comentários feitos pela blogueira Júlia Salgueiro contra uma criança portadora de Síndrome de Down numa
rede social, o delegado Paulo Rameh pediu a prisão preventiva e
encaminhou o inquérito ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na
tarde desta segunda-feira (03). Apesar de a defesa da acusada ter alegado que ela sofre de depressão e faz uso de medicação controlada, o responsável pelas investigações alegou que a justificativa não tem efeito sobre as investigações policiais.
“O
quadro depressivo não elimina nem justifica a conduta dela. Cabe à
Justiça definir se a doença merece a diminuição ou a não aplicação da
pena”, explica Rameh. A blogueira, segundo o inquérito, foi enquadrada
no crime de Discriminação de Pessoas em Razão de sua Deficiência e, por
ter utilizado a internet para cometer o delito, pode ter a pena ampliada
para até cinco anos de prisão, além de precisar pagar uma multa de
valor a ser definido pela Justiça, caso haja condenação. “Esse é um caso
em que o clamor público solicita uma punição a essa pessoa e é nesse
sentido, somando isso à gravidade do fato, que eu peço a prisão
preventiva”, frisa.
Ainda
de acordo com Rameh, a blogueira afirmou ter apagado os comentários
para evitar danos futuros. “Ela também disse que os comentários não eram
direcionados especificamente à criança, mas às outras pessoas que
estavam acompanhando a publicação”, conta.
O
titular do caso afirmou, ainda, ter recebido outras publicações
referentes à blogueira. Por terem sido enviados ao delegado na noite do
domingo (02), os comentários não entrarão no inquérito. Rameh não
confirma a data das publicações, mas afirma que os posts foram feitos
por pessoas que conviveram com a blogueira. “As pessoas que escreveram
esses comentários dizem que ela já praticou outras ofensas e que, pelo
seu comportamento, ela estaria banida do mundo da moda”, diz.
O advogado responsável pela defesa da blogueira, Humberto Cavalcante, informou ao G1 que, na manhã da terça-feira (04), vai “impetrar um habeas corpus preventivo para que ela responda o processo em liberdade”.
Entenda o caso
Os
comentários da blogueira foram feitos numa publicação da tia de uma
criança com Síndrome de Down no dia 23 de março. Na foto publicada, a
criança, de 11 meses, aparece sorrindo nos braços da tia. Em um de seus
comentários, Júlia comparou crianças portadoras da síndrome a filhotes
de cachorro.
Para
Rameh, esse caso pode servir de lição para situações semelhantes.
“Todos temos liberdade de expressão, mas é importante que o que seja
dito não ofenda ou diminua o outro”, explica o delegado.
(Via: G1 PE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário