Com uma bancada de 24 deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode chegar ao segundo semestre deste ano com um terço dos parlamentares tendo trocado de partido. Desses oito deputados, quatro estão optando por se filiarem a outros partidos por acomodação político-partidária, enquanto os demais estão deixando as legendas pelas quais se elegeram, porque essas siglas não ultrapassaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 – o mínimo de 3% dos votos em nove dos 27 estados do país.
No caso dos parlamentares de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, eles estão tendo a anuência das legendas para não serem punidos por infidelidade partidária. Caso da deputada estadual Cristiane Dantas, eleita pelo PPL, mas que em 13 de março obteve autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se desfiliar da legenda e ingressar no partido Solidariedade (SD).
Pelo mesmo motivo e mais recentemente, o TRE autorizou, em 03 de junho, a desfiliação partidária da deputada estadual Eudiane Macedo, que está deixando o PTC e que deve oficializar sua filiação ao Partido Liberal (PL).
A Justiça Eleitoral vem tendo o entendimento de que “embora não esteja entre as hipóteses legais de justa causa para a desfiliação, a jurisprudência pacificou o entendimento de que a autorização expressa do partido também permite a desfiliação partidária do filiado sem prejuízo da perda do mandato”.
O terceiro parlamentar a peticionar ação de justificação de desfiliação partidária é o deputado estadual Ubaldo Fernandes, que também está deixando o PTC e já havia anunciado sua opção pelo PR – “pela afinidade política que tenho com o deputado João Maia”, o presidente estadual desse partido.
Já o pedido de julgamento da petição de justificativa de desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes está na pauta da tarde desta quarta-feira (19) do TRE, tendo como relator o juiz Wlademir Capistrano.
Partido do deputado Souza Neto, o PHS foi a quarta legenda a não ultrapassar a cláusula de barreira no Rio Grande do Norte. Souza Neto já confirmou que pretende deixar o partido, mas não ingressou, ainda, com pedido de autorização de desfiliação partidária no TRE. Ele diz que não decidiu, por enquanto, a qual partido deve se filiar.
Outros quatro parlamentares estão deixando os partidos por motivação política, como é o caso do deputado Hermano Morais, que já requereu, oficialmente, a anuência da direção do MDB para se desligar da legenda e definir nova opção partidária. Morais é tido como um dos pré-candidatos a prefeito de Natal nas eleições municipais de 2020.
O deputado Kleber Rodrigues está deixando o Avante, mas informou que, por enquanto, “está ouvindo as bases políticas e as pessoas que o apoiam” antes de decidir por qual partido irá se filiar. Também eleito pelo Avante, o deputado Dr Bernardo decidiu deixar o partido, mas falta definir o novo partido.
Eleito pelo PSL, o deputado Coronel Azevedo não está satisfeito com a direção do partido no Rio Grande do Norte e já tem sua anuência para se desfiliar da legenda. Ele também não decidiu qual será o seu futuro partido, só sabe que não vai integrar um partido da base aliada da governadora Fátima Bezerra (PT) a qual faz oposição.
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