O decano do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir
informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair
Bolsonaro apresentado em março pelos advogados José Rossini Campos e
Thiago Santos de Pádua. O Palácio do Planalto acompanha com preocupação
os desdobramentos do caso na Suprema Corte.
Autores de um pedido de impeachment
protocolado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os
parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra
Bolsonaro. Celso de Mello fixou um prazo de 10 dias para que Rodrigo
Maia envie esclarecimentos à Corte – o presidente da Câmara é acusado de
ser omisso sobre a análise do tema.
Na ação apresentada no STF, os advogados
também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao
menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos
Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo
coronavírus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus
exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O
governo se recusou a divulgar os dados ao Estado/Broadcast via Lei de
Acesso à Informação (LAI).
“O estopim dessa ação acabou sendo a letargia
do Rodrigo Maia em analisar o pedido de impeachment que fizemos e a
sucessão de atos do presidente da República que podem ser enquadrados
como crime de responsabilidade. Bolsonaro é um homem público e o exame
de covid-19 não é, em nenhuma hipótese, sigiloso para qualquer fim. O
próprio Donald Trump, que o presidente tanto admira, divulgou
publicamente os seus exames negativos para covid-19”, afirmou Pádua à
reportagem.
O sinal de alerta do Planalto aumentou depois
que a ação no STF foi sorteada para Celso de Mello, uma das vozes mais
contundentes do tribunal contra o comportamento do presidente da
República. A preocupação aumentou agora nesta quinta-feira, depois que o
decano decidiu não apenas ouvir Maia, como incluir formalmente
Bolsonaro na ação.
“Entendo prudente solicitar, no caso, prévias
informações ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que deverá
manifestar-se, inclusive, sobre a questão pertinente à cosgnoscibilidade
da presente ação”, escreveu o decano. Ao decidir ouvir Maia, Celso de
Mello sinaliza que pode dar prosseguimento ao caso.
JUSTIÇA POTIGUAR
Nenhum comentário:
Postar um comentário