O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
quinta-feira (17) a Operação Parceria, que apura um esquema de desvio de
recursos públicos e crimes contra a administração envolvendo ex-agentes
públicos, empresários e empresas contratadas pela Prefeitura de Santana
do Matos.
De acordo com as investigações, empresas eram contratadas por meio de
licitação para executar obras públicas, como a construção de uma
passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra
do Cajueiro. No entanto, os serviços não eram realizados pelas empresas.
Em vez disso, um ex-secretário municipal de Obras assumia a execução
diretamente, contratando trabalhadores e pagando em espécie com recursos
repassados pelas próprias empresas vencedoras dos contratos.
Com base nos indícios reunidos, a Justiça autorizou o bloqueio de
mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e o sequestro
de bens móveis e imóveis para garantir o eventual ressarcimento aos
cofres públicos.
A investigação teve início após denúncias de que as obras estariam
sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, apesar de haver
contratos com empresas privadas. Segundo o MPRN, o grupo usava contratos
de fachada para desviar dinheiro público, beneficiando pessoas com
vínculos familiares e profissionais com ex-gestores do município.
Perícias técnicas requisitadas pelo Ministério Público identificaram
irregularidades como falta de projeto adequado, ausência de fiscalização
e indícios de superfaturamento na compra de materiais. Um dos laudos
apontou que uma das obras foi executada de maneira simplificada e
insuficiente para atender à população.
Para aprofundar as investigações, foram cumpridos mandados de busca e
apreensão em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino. A
operação contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 23
servidores do MPRN e 44 policiais militares. Documentos, computadores e
celulares foram apreendidos e serão analisados.
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