Obras em Oiticica – Foto: Danilo Evaristo
O juiz
Azevedo Hamilton, coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos (Cejusc/Natal) confirmou a realização de uma audiência no dia
30 de junho com as famílias que tem casas localizadas à margem das obras
da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar. Na oportunidade,
os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a
moradia, no objetivo de serem indenizados pelo Governo do Estado.
Ao todo,
são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido
ao represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água,
parcialmente ou na totalidade do terreno. “O tempo em que residem lá
ainda não podemos precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”,
comenta o juiz. Segundo o magistrado, as audiências são resultado de
uma reunião realizada no início deste mês e que envolveu a Procuradoria
Geral do Estado (PGE), entidades de agricultores da região e lideranças
religiosas. Em princípio, as indenizações serão dadas para quem
conseguir comprovar a posse legal.
O
cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras
físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área
urbana e rural onde o reservatório está sendo construído será
definido. “Mas, aqueles que não tiverem documentação, poderão levar
testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”, comenta o
juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai
variar segundo o tamanho do terreno do morador.
Portal do Judiciário
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