Rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Andréa Tavares/G1)
Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer
para entrar nos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde
acontece uma rebelião desde a tarde deste sábado (14). Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, até as 21h, pelo menos 10 presos morreram na rebelião.
Alcaçuz é o maior presídio potiguar. A área externa já está sob o
controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram
bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local.
Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma
Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião
e jogaram armas por sobre o muro.
“A intervenção é impossível agora. No momento estão todos soltos lá
dentro, e armados. Nossa missão é evitar que ele saiam”, declarou o
major Camilo, da PM.
Do lado de fora do presídio, que está às escuras, se ouvem muitos tiros e
é possível ver muita fumaça. Segundo a Polícia Militar, a rebelião
começou às 16h30, depois do horário de visitas das famílias.
Os familiares dos presos que estão no local dizem que detentos de
Alcaçuz que não estão envolvidos na rixa entre as facções estão pedindo
socorro. Um grupo de mulheres das famílias dos presos se reuniu e tentou
furar o bloqueio, sem sucesso.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A unidade possui cerca de 1.150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Auxílio
Em entrevista ao Jornal Nacional, o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, disse que o combate ao crime organizado dentro dos presídios vai
ser intensificado. Ele também comentou a rebelião que acontece no maior
presídio do RN: “Nós estamos aguardando, eventualmente, o pedido de
algum auxílio. Obviamente, em havendo esse pedido, o auxílio será
imediato”, afirmou.
“O sistema tá superlotado há muito tempo. Eu costumo repetir que não há
passo de mágica pra solucionar um problema crônico no Brasil. É um
problema que, governo após governo, vem se ampliando. Nós temos
aproximadamente, hoje, 650 mil presos com um deficit de quase 300 mil
vagas. Obviamente, isso acaba tornando o sistema um barril de pólvora”,
acrescentou.
A invasão
O major Eduardo Franco, da comunicação da PM, disse que o motim começou
por volta das 16h30 (horário de Natal) e houve invasão de presos do
pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa
rival. Ainda não há confirmação de fuga.
Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões
também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho
Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre
presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A
penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620
detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões de Alcaçuz. A
área externa do presídio já está sob o controle das autoridades,
segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de
Bombeiros está fazendo barricadas no local.
O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado
pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda
de ataques por parte de bandidos. "Isso porque existem informações
vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio
Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de
Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em
tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de
serviço ou de folga", afirma Paulo César de Macedo, presidente do
Sinpol.
A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, esteve na área externa
de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de
tiros e de quebra-quebra no local.
Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que
a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o
controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou.
Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os
agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade
máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes
penitenciários.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)
emitiu nota na noite deste sábado informando que montou o Gabinete de
Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na
rebelião do presídio de Alcaçuz. "Já estão no local o Batalhão de
Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para
evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes
resultado de uma briga entre facções rivais".
Rebeliões
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No
dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel
escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por
volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça
da época, Cristiano Feitosa.
Fugas
No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais
de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o
presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por
buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem
vigilância.
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias
a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais
enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e
podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais
localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março
de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do
estado.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança
Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja
necessidade.
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março
de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais.
Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação
de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais
de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente
destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e
os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Déficit carcerário
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão
responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte
possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para
uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, déficit de 4,5 mil
vagas.
Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos apontados pelos setores de inteligência do
Acre e do Amazonas como líderes de facções criminosas chegaram à
penitenciária federal de Mossoró, na regiõe Oeste do Rio Grande do
Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma operação
especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação
para entrega dos presos só foi concluída na madrugada da sexta-feira
(13).
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