Pelos
próximos seis meses, usuários do mobiliário urbano de telefonia pública –
os chamados orelhões – de 12 estados brasileiros não pagarão para
fazer chamadas para telefones fixos e móveis de todo país. A medida é
resultado de uma punição aplicada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) à empresa de telefonia Oi que não cumpriu o
mínimo exigido de aparelhos em funcionamento.
A decisão
que vale de 1º de abril até 30 de setembro vale para os estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Neles, a Oi não
atingiu o percentual de 90% dos orelhões em funcionamento exigidos pela
Anatel. A situação mais crítica acontece no estado do Pará onde apenas
42% dos aparelhos instalados estão em funcionamento de acordo com a
aferição realizada pela Agência em 28 de fevereiro.
Para fazer as
ligações de maneira gratuita nos estados correspondentes, o usuário não
precisa sequer utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada
utilizando o prefixo (31) da operadora antes do DDD ou do número
desejado.
A medida
punitiva adotada pela Anatel começou a valer em 2015 e faz parte do
Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na ocasião ficou
acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis meses e
que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em
chamadas locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos;
chamadas locais para celulares; até o estágio atual de chamadas
interurbanas para celulares.
Mesmo com
essa punição, alguns estados como o Amazonas nunca atingiram o
percentual mínimo exigido. Isso porque, na maioria dos casos, manter um
orelhão significa prejuízo para operadora, dado que a receita obtida por
esses terminais não cobre os gastos com sua disponibilidade e
manutenção.
Vale
destacar, porém, que no Espírito Santo, em Santa Catarina e em Sergipe,
os percentuais melhoraram e atingiram o mínimo exigido pela Anatel.
Assim, eles se juntaram ao grupo dos locais onde a Oi poderá voltar a
cobrar pelas ligações a partir desse mês de abril i
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