Nelter propõe reduzir número de parlamentares ao invés de extinguir municípios

Foto: João Gilberto

A proposta do Governo Bolsonaro de reduzir incorporar os municípios que têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total ao município vizinho tem gerado a manifestação de políticos em todas as esferas. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nélter Queiroz (MDB) se posicionou contrário ao projeto e sugere reduzir o número de parlamentares no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para gerar uma economia que o Governo Federal busca.
“Faço um apelo ao Congresso Nacional para que comece diminuindo a quantidade de parlamentares no congresso, são 503 deputados federais, vamos diminuir para 250 que está de bom tamanho. Cada Estado tem 3 vagas para senadores, vamos diminuir para 2. Aqui na Assembleia Legislativa são 24 deputados, vamos baixar para 15, a Câmara Municipal de Natal tem 29 vereadores, vamos diminuir para 12″, disse.
Para ele, a falta de dinheiro para saúde, educação e segurança não justifica acabar com os municípios e vai além na sua sugestão. “Além da classe política, têm estruturas da justiça que podem ser diminuídas. Diminuindo todos os Poderes, eu tenho certeza que vai sobrar dinheiro para tudo”, sugeriu o parlamentar.
No Rio Grande do Norte, 49 municípios correm o risco de sumir com a proposta e em todo o país são 1.200 nesta situação. O deputado Sandro Pimentel (PSOL), é outro que critica o projeto. Na sua visão, não se pode tomar uma medida drástica mexendo com a particularidade e autonomia de cada município. “A criação de um município não depende de plebiscito? É razoável que o seu fim também”, sugeriu o parlamentar, que entende a proposta como desrespeitosa à história e à cultura de milhares de brasileiros.

Já a deputada Isolda Dantas (PT), chamou a atenção para que o assunto seja debatido com os prefeitos. “As mudanças são muito graves e não estamos debatendo esta reforma administrativa. O que dizer da luta de Paraú para se tornar município? De Tibau, Serra do Mel? São fatos importantes que não estão sendo falados. Debater o Proedi e ICMS? Há municípios para desaparecer do mapa”, alerta da deputada, alegando que os prefeitos estão mais preocupados em derrubar o Programa de Estímulo à Indústria, do Governo do Estado, enquanto as cidades podem até deixar de existir.
Via Portal no Ar