Projeto
de Lei Legislativo MUNICIPAL nº 009/2016 de 16 de maio de 2016
Denomina Sala de Leitura
Oscarina Bezerra dos Santos e dá outras providências.
o
Prefeito Municipal de Jucurutu, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do
Município.
Faço
saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada Sala de
Leitura Oscarina Bezerra dos Santos, localizada na Escola Municipal Wagner
Lopes de Medeiros em nossa cidade.
Artigo
2º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala
da Secretaria da Câmara Municipal Jucurutu/RN, 16 de Maio de 2016
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Edivan Fernandes da
Costa
VEREADOR DA CMJ
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